POLÍTICA DE PRIVACIDADE
nScreen
Última atualização em 17 de abril de 2024.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) abrange o Web Site denominado nScreen, de propriedade da NSCREEN TECNOLOGIA E INOVACAO, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Ptolomeu, nº 196, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-250, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.695/0001-96 e tem como objetivo explicar de forma transparente as práticas referentes à coleta, ao uso, ao armazenamento, divulgação e ao tratamento de dados e informações pela nScreen.
CAPÍTULO I
DAS DEFINIÇÕES
Cláusula I -
1.1. Sem prejuízo das demais definições utilizadas nestas Políticas de Privacidade, para os fins e efeitos desta, são adotadas as seguintes definições, tanto no singular como no plural, conforme o caso:
1.1.1. “Site”: é um conjunto de páginas web vinculadas que compartilham um único nome de domínio aplicação para Site Institucional denominado nScreen, de propriedade da nScreen.
1.1.2. “Informações Pessoais”: significa quaisquer informações do Usuário, tais como, mas não se limitando, ao nome completo, ao número do Cadastro de Pessoas Físicas, ao número da Carteira de Identidade, ao endereço de e-mail, ao número de telefone, ao local de residência, ao codinome, dentre outras informações fornecidas voluntariamente e consentidas pelo Usuário;
1.1.3. “Informações de Acesso”: são as informações do Usuário coletadas ao usar o Site que inclui, dentre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizados para o acesso ao Site, o endereço do protocolo de Internet (IP), a data e hora do acesso ao Site, o provedor de conexão à internet, a localização geográfica do acesso, a comunicação entre o Usuário e a nScreen, que inclui as feitas pelo próprio Site, por e-mail, telefone, chatbot, redes sociais, e Cookies, conforme disposto na Cláusula V desta Política de Privacidade;
1.1.4. “Tratamento de Informações”: significa toda operação realizada com as Informações Pessoais e com as Informações de Acesso, como as que se referem à solicitação, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
1.1.5. “Cookies”: Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site. Em um site institucional, os cookies podem ser usados para lembrar suas preferências, como idioma e região, para que você não precise inseri-las novamente ao retornar ao site. Eles também podem ser usados para rastrear como você interage com o site, para que os proprietários possam fazer melhorias com base nessas informações. É importante ressaltar que nem todos os cookies coletam informações pessoais e que você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
1.1.6. “Termos de Uso”: Instrumento que rege o uso do Site por todos os seus Usuários, relacionado e mencionado nessa Política de Privacidade, disponibilizado para consulta no próprio Software e também pelo link [https://www.nscreen.com.br/termos-de-uso].
CAPÍTULO II
DA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cláusula II -
2.1. Antes de utilizar o Site, o Usuário deverá ler cuidadosamente e compreender a Política de Privacidade, bem como rever a leitura e a compreensão dos Termos de Uso do Site.
2.2. Ao utilizar o Site, o Usuário expressamente e inequivocamente aceita todas as disposições e condições da Política de Privacidade ora apresentadas, bem como os Termos de Uso.
2.3. A nScreen se reserva o direito, a seu exclusivo critério e conveniência, de alterar ou atualizar a qualquer tempo a Política de Privacidade e os Termos de Uso, sendo que a continuidade da utilização do Site pelo Usuário será interpretada como sua concordância com as alterações e atualizações da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
2.4. Caso o Usuário discorde da Política de Privacidade e/ou dos Termos de Uso, ou com suas alterações ou atualizações, deve interromper imediatamente a utilização do Site.
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CAPÍTULO III
DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E COLETADAS
Cláusula III -
3.1. A nScreen, conforme qualificada no preâmbulo dessa Política de Privacidade, é a responsável pelo Tratamento das Informações Pessoais e das Informações de Acesso do Usuário.
3.2. Ao escolher a opção de acessar o WhatsApp no site, o Usuário é solicitado a fornecer algumas ou todas as Informações Pessoais, onde ao fornecer livremente consente com o uso de dados para contato, mensagens e propagandas
3.3. Durante o uso do Site Institucional pelo Usuário, bem como à medida em que o Usuário interagir com o Site durante o uso, e também a cada acesso do Usuário ao Software, poderão ser solicitadas e/ou coletadas outras Informações Pessoais pelo WhatsApp disponível.
CAPÍTULO IV
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Cláusula IV -
4.1. A nScreen utiliza as Informações Pessoais e as Informações de Acesso coletadas nos termos do Capítulo III desta Política de Privacidade para as seguintes finalidades: funcionamento, manutenção e aprimoramento do Site; Análise e compreensão das preferências dos Usuários do Site para customização do conteúdo e dos anúncios; prestação de suporte do Site aos Usuários; contato entre a nScreen e o Usuário para envio ao Usuário de informações, orientações de uso, notícias, dicas, lembretes, entre outros; e detecção, investigação e impedimento de eventuais atividades ilegais referentes ao Site, como fraudes ou ataques.
CAPÍTULO V
DO ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Cláusula V -
5.1. A nScreen, para proteger as Informações Pessoais e as Informações de Acesso, adota todas as precauções razoáveis e necessárias, bem como segue as melhores práticas para se certificar de que as mencionadas Informações Pessoais e Informações de Acesso não serão usadas, acessadas e/ou divulgadas inadequadamente, e de que não serão perdidas, usurpadas, alteradas ou destruídas.
5.2. A Nscreen poderá compartilhar com terceiros, sem a necessidade de autorização ou consentimento dos Usuários, as Informações Pessoais e as Informações de Acesso coletadas no Software. Os terceiros mencionados posem ser, por exemplo, empresas parceiras, controladoras, investidoras, prestadoras de serviços ou empresas de alguma outra forma relacionadas à nScreen.
5.3. A nScreen ainda poderá compartilhar, enviar, entregar, as Informações Pessoais e as Informações de Acesso coletadas no Software quando assim for obrigatório em razão da lei, em decorrência de ordem judicial, ou quando se fizer necessário para a instrução de processos administrativos ou judiciais, inclusive os eventualmente movidos em face da nScreen pelo próprio Usuário que teve suas informações coletadas.
5.4. A nScreen poderá ceder e transferir as Informações Pessoais e as Informações de Acesso dos Usuários coletadas no Software a qualquer pessoa, física ou jurídica, que porventura adquira a propriedade ou o controle das quotas da nScreen, a qualquer pessoa, física ou jurídica, que adquira a propriedade e/ou quaisquer tipos de direitos do Software, bem como a qualquer pessoa, física ou jurídica, que por qualquer motivo seja sucessora dos bens e/ou obrigações da nScreen.
CAPÍTULO VI
DOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Cláusula VI -
6.1. A nScreen utiliza Cookies e/ou outras tecnologias de rastreamento similares que coletam de maneira automática ou passiva algumas informações do Usuário e de sua atividade no Site, as quais poderão ser utilizadas para todas as finalidades mencionadas no Capítulo IV desta Política de Privacidade, bem como para fins analíticos e de marketing.
Os Cookies coletados pela Licenciante fornecem somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade e no Contrato de Licenciamento de Software e Prestação de Serviços.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula VII -
7.1. Esta Política de Privacidade deve ser regida e interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
7.2. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida, ou queira saber mais informações sobre o Software, deverá acessar as Funcionalidades de “Contato” contidas no próprio Site. Em caso de quaisquer conflitos entre esta Política de Privacidade prevalecerão as disposições contidas nesta Política de Privacidade.
7.3. Os Usuários poderão acessar seus dados, bem como solicitar à nScreen a revisão e a correção de seus dados, sem qualquer ônus e a qualquer tempo, desde que o Usuário entre em contato com a nScreen por meio das Funcionalidades de “WhatsApp” contidas no próprio Software.
7.4. Caso um responsável legal descubra que uma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos (“Menor”) sob sua responsabilidade tenha se registrado ou teve acesso ao Software sem o seu consentimento e/ou supervisão, o responsável legal poderá solicitar o cancelamento do Perfil e a exclusão de qualquer Informação Pessoal ou Informação de Acesso fornecida de forma não autorizada pelo Menor entrando em contato por meio das Funcionalidades de “Fale Conosco” e “Sobre” contidas no próprio Software.
7.5. Se qualquer disposição ou disposições desta Política de Privacidade forem consideradas nulas, anuláveis, inválidas ou inoperantes, nenhuma outra disposição desta Política de Privacidade será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.6. As comunicações feitas entre a nScreen e o Usuário se darão exclusivamente por meio eletrônico, como, por exemplo, através do envio de comunicados ao Usuário no próprio Software. O Usuário aceita e concorda expressamente com o recebimento das referidas Comunicações que serão eventualmente enviadas pela nScreen, independentemente do conteúdo das mesmas.
7.6.1. Caso o Usuário não queira receber essas Comunicações por e-mail deverá cancelar sua inscrição por meio do link próprio contido em cada e-mail.
7.7. Os Termo de Uso do Site, relacionado e mencionado nesta Política de Privacidade, encontra-se disponível para consulta no próprio Site e no link [https://www.nscreen.com.br/termos-de-uso].